Termos e Condições - ifeel

Termos de uso da plataforma ifeel

DIGITAL MIND SOLUTIONS, S.L. (doravante “DMS”) oferece funcionalidades de uma plataforma online através da qual disponibiliza aos seus usuários (doravante “Usuário” ou “Usuários”) um serviço destinado ao bem-estar emocional e apoio psicológico por psicólogos registrados (doravante “Psicólogo”) para indivíduos e organizações.A plataforma ifeel permite aos Usuários uma interação diária e contínua na gestão e desenvolvimento de seu bem-estar emocional.

IDENTIFICAÇÃO

Empresa: Digital Mind Solutions S.L. (doravante denominada “ifeel”)
N.I.F.: B-87593851
Sede: C. de José Ortega y Gasset, 100, 6A, 28006 Madrid (Espanha)
Registro Público: Inscrita no Registro Mercantil de Madri; volume 34901, folha 29, seção Geral, número da página M-627653, 1ª entrada.
Telefone de contato: +34 917 24 08 28
E-mail: [email protected]

Termos e Condições Gerais

Por favor, leia os termos e condições cuidadosamente. Este documento constitui os termos e condições gerais de uso (doravante, os “Termos de Uso”) que regulam o acesso e uso da plataforma ifeel disponível no site localizado na seguinte URL www.ifeelonline.com e baixando seu aplicativo para dispositivos móveis disponíveis em sistemas iOS ou Android (doravante, ambos, a “Plataforma”).

O acesso e uso da Plataforma enseja a aceitação expressa e sem reservas dos termos destes Termos de Uso, tendo a mesma validade e eficácia de qualquer contrato celebrado por escrito e assinado pelas partes envolvidas na relação.
Sua observância e conformidade serão exigidas de qualquer pessoa que acesse ou use a Plataforma. Se você não concordar com estes Termos de Uso, recomendamos que você não use este site.

Objetivo e escopo da Plataforma

O objetivo destes Termos de Uso é regular o acesso e o uso da Plataforma. No entanto, a ifeel reserva-se o direito de modificar sua apresentação, configuração e conteúdo, bem como as condições necessárias para acesso e/ou uso quando necessário.
Quaisquer modificações feitas a estes Termos de Uso serão publicadas da mesma forma em que aparecem, por meio de uma comunicação dirigida aos Usuários, indicando a data em que entram em vigor. O acesso e o uso da Plataforma após a entrada em vigor das modificações ou alterações a estes Termos de Uso são interpretados como aceitação total e sem reservas pelo Usuário.

Acesso à plataforma, registro e cancelamento do registro

2.1. Acesso

O acesso à Plataforma será através do site ou baixando e instalando a aplicação para dispositivos eletrónicos, que pode ser baixado através do nosso site www.ifeelonline.com ou através de lojas de aplicações online, como a App Store ou o Google Play.
Para usar a Plataforma, será necessário se registrar e fazer login na Plataforma, para o qual você deve aceitar estes Termos de Uso e a Política de Privacidade. Caso contrário, você só poderá navegar na Plataforma sem poder usar a maioria das funcionalidades oferecidas.
O Usuário deverá ser maior de dezoito (18) anos e ter capacidade suficiente para assumir as obrigações decorrentes de suas ações por meio da Plataforma, bem como ter lido e compreendido previamente estes Termos de Uso. De acordo com o acima exposto, o acesso à Plataforma é estritamente proibido a menores e outras pessoas que não atendam às condições aqui estabelecidas. Não obstante o acima exposto, o acesso à Plataforma será possível para menores, desde que tenham a autorização dos pais, responsáveis ou representante legal do menor. Para o efeito, a ifeel reserva-se o direito de realizar quaisquer verificações que considere adequadas para efeitos de acreditação do cumprimento das mesmas.

2.2. Registro

Caso ainda não tenha uma conta de Usuário (doravante, a “Conta“), para obter acesso e utilizar as diferentes funcionalidades da Plataforma, será necessário registrar uma Conta na Plataforma seguindo o procedimento estabelecido para o efeito. Para criar uma Conta, o Usuário pode escolher um dos métodos descritos abaixo:

1. Preencher o formulário de cadastro disponibilizado na Plataforma, onde deverão ser preenchidos os seguintes campos: a) um nome de usuário, b) um número de telefone de contato (opcional), c) um endereço de e-mail e d) uma senha de acordo com as regras de segurança e complexidade exigidas pela ifeel a qualquer momento. A senha deve ser pessoal e intransferível, não podendo ser comunicada a terceiros, ainda que temporariamente. Em qualquer caso, o Usuário será responsável pela utilização ilícita da Plataforma por qualquer terceiro ilegítimo que utilize, com este intuito, a sua senha em resultado da utilização ou perda não diligente desta última.

Caso se saiba ou suspeite que a senha esteja sendo utilizada por terceiros, o usuário deverá alterá-la imediatamente e informar a ifeel dessa circunstância via atendimento ao cliente ou por e-mail para [email protected]. A ifeel está isenta de qualquer responsabilidade decorrente do uso indevido da conta por terceiros, caso tal notificação não seja feita.
Sem prejuízo do acima exposto, o Usuário poderá alterar a sua senha a qualquer momento, utilizando a opção prevista para o efeito na seção “Esqueci minha senha.” dentro da Plataforma.

2. Inicie sua sessão em nossa Plataforma utilizando sua conta do Facebook (doravante, a “Conta do Facebook”).

O Usuário reconhece e consente que, ao usar este método de registro, a ifeel terá acesso a certas informações da Conta do Facebook do Usuário. No entanto, o Usuário pode remover a conexão entre sua Conta e a Conta do Facebook a qualquer momento. Para obter mais informações sobre o uso de dados coletados de sua conta do Facebook, leia nossa Política de Privacidade e a Política de Privacidade do Facebook.

3. Inicie sua sessão em nossa Plataforma utilizando sua Conta Google (“Conta Google”).

Caso o Usuário possua um código de acesso do Google, eles devem inseri-lo na seção fornecida para esse fim durante o processo de registro.

4. Acessar utilizando um e-mail corporativo. Esta opção aplica-se exclusivamente a Usuários que sejam colaboradores de uma organização ou empresa com a qual a ifeel tenha celebrado um contrato de prestação de serviços de bem-estar emocional para os colaboradores desta organização ou empresa.

O registro na Plataforma é, exceto em situações específicas, um procedimento totalmente gratuito. No entanto, para a contratação dos serviços oferecidos pela ifeel, é necessário o pagamento de uma taxa derivada da prestação dos referidos serviços. Os valores dos serviços prestados pela ifeel por meio da Plataforma podem ser consultados neste link https://ifeelonline.com/precios/. Esses valores se aplicam única e exclusivamente aos Usuários que acessam a Plataforma individualmente, e que não são funcionários de uma organização ou empresa com a qual a ifeel celebrou um contrato correspondente para a prestação de serviços de bem-estar emocional para seus colaboradores. Da mesma forma, o Usuário será requerido a aceitar expressamente esses serviços e seu preço antes de usá-los.

Independentemente do método utilizado para o cadastro na Plataforma, os dados fornecidos devem estar corretos para que a ifeel possa interagir e gerenciar o relacionamento com os Usuários de forma correta. Em nenhum caso a ifeel será responsável pela exatidão dos dados cadastrais fornecidos, respondendo o usuário por quaisquer consequências, erros e falhas decorrentes da inobservância deste requisito.

Quando os dados pessoais forem fornecidos por meio dos formulários da Plataforma, será necessário que o Usuário aceite previamente a Política de Privacidade. Na ifeel, estamos comprometidos com a privacidade de nossos usuários, por isso fornecemos diferentes canais de comunicação através dos quais você pode nos fazer qualquer pergunta sobre o processamento de seus dados.

Uma vez que o Usuário tenha criado sua Conta, a ifeel solicitará informações adicionais ao Usuário para fazer uso dos serviços, incluindo, se aplicável, o serviço a ser prestado pelo Psicólogo.

A ifeel terá o direito de monitorar todos os pedidos de registro e, em virtude desse direito, poderá recusar o registro e/ou acesso à Plataforma, bem como aos serviços e funcionalidades oferecidos por meio da Plataforma, com a finalidade de garantir que o Usuário atenda aos requisitos necessários para o uso dos serviços prestados por meio da Plataforma, ou se os Termos de Uso e os regulamentos aplicáveis forem violados e/ou utilizados indevidamente.

A confirmação do cadastro pela ifeel ensejará a criação de uma conta de Usuário, que será, em todos os casos, pessoal e intransferível, concluindo assim o processo de cadastro. Nesse caso, o Usuário receberá um e-mail confirmando o registro no endereço de e-mail fornecido.

2.3. Cancelamento de assinatura

O Usuário pode cancelar a assinatura da Plataforma a qualquer momento, escrevendo para ifeel no seguinte endereço: [email protected], ou clicando no link “Excluir minha conta”, que se encontra na seção “Meu perfil” da conta do usuário.

Em qualquer caso, o Usuário poderá solicitar um novo cadastro, podendo a ifeel recusar-se a aceitá-lo em caso de descumprimento das disposições dos Termos de Uso e/ou da regulamentação aplicável.

Além disso, a ifeel pode se recusar a aceitar o registro se houver uma disputa ou controvérsia pendente entre as partes ou se tal disputa tiver sido resolvida com o reconhecimento de culpa ou negligência por parte do Usuário e/ou causar danos à ifeel, seus colaboradores e associados, ou seus Usuários, clientes ou potenciais clientes.

Além disso, no caso de um Usuário violar qualquer uma das estipulações contidas nestes Termos de Uso e/ou nos regulamentos aplicáveis, a ifeel terá o direito de suspender ou cancelar o perfil do Usuário automaticamente e sem aviso prévio, e em nenhum caso tal suspensão ou cancelamento dará direito ao Usuário a qualquer compensação. Para o efeito, a ifeel poderá informar e cooperar com as autoridades policiais e judiciárias competentes se detectar qualquer infração à legislação em vigor ou se suspeitar que foi cometido um crime.

No entanto, o acesso a determinados conteúdos e o uso de serviços específicos podem estar sujeitos a condições específicas, que serão, em qualquer caso, devidamente exibidas na Plataforma. Estas condições especiais podem substituir, complementar ou, conforme o caso, modificar os termos destas Condições de Uso. Em caso de contradição, prevalecerão as condições particulares.

Serviços e Preços

Esta seção se aplica exclusivamente aos Usuários que se registraram na Plataforma como particulares, e não acessam a Plataforma como funcionários de uma organização e/ou empresa com a qual a ifeel celebrou um contrato de prestação de serviços. Os Usuários Corporativos serão regidos pelos termos e condições acordados entre a empresa ou organização e o ifeel, dos quais serão informados oportunamente por sua organização ou empresa e pela ifeel.

3.1. Processo de contratação de serviços.

Os serviços prestados pela ifeel (doravante denominados “Planos”) a Usuários individuais estão listados no seguinte link: https://ifeelonline.com/precios/
No momento do registro, a ifeel fornecerá ao usuário um chat com um guia que explicará em detalhes como o serviço funciona. Uma vez que o Usuário tenha contratado um dos Planos disponíveis na Plataforma e aceito o serviço, deverá preencher um questionário de início de terapia onde deverá responder a uma série de perguntas para obter mais informações que ajudarão o ifeel a selecionar o Psicólogo que será atribuído ao Usuário.

A ifeel tem um período de 1 dia útil para analisar as informações fornecidas pelo Usuário e para o conectar ao Psicólogo. Concluído esse processo, será habilitado um chat ou a possibilidade de uma videochamada, a depender da assinatura contratada, para que o Usuário possa iniciar uma conversa com o Psicólogo.

O Psicólogo tem um período de 1 dia útil para responder ao Usuário após a solicitação de uma consulta e/ou início de uma conversa através do chat. No caso de uma conversa via videochamada, o Psicólogo e o Usuário deverão acordar um dia e horário específicos. Caso o Usuário não compareça na hora acordada para o desenvolvimento da sessão, poderá voltar a estabelecer um novo horário sem afetar o número total de sessões disponíveis no seu Plano.

Os usuários podem cancelar uma sessão de vídeo já agendada sem afetar o número total de sessões disponíveis em seu Plano, desde que avisem o Psicólogo com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. Caso contrário, o Usuário perderá a sessão com seu Psicólogo e sem a possibilidade de reembolso. O ifeel fará única e exclusivamente uma exceção a esse requisito nos casos em que o Usuário se conectar pela primeira vez com seu Psicólogo. A título de exemplo, se um Usuário contratar um plano mensal de 4 sessões, a ifeel o conectará com um Psicólogo, o Usuário e/ou o Psicólogo agendará uma videochamada e, no caso de o Usuário não aparecer ou se conectar a essa primeira sessão, o Usuário terá o direito de reagendar essa sessão e manterá suas 4 (quatro) sessões do Plano. Se o Usuário posteriormente não comparecer e não notificar o Psicólogo com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, ele perderá a sessão e terá 3 (três) sessões restantes.

3.2. Avaliação do Usuário

Para criar uma Plataforma interativa, a DMS incentiva seus Usuários a postar comentários e classificações assim que o serviço profissional do Psicólogo for fornecido e confirmado pelo Usuário.

Sem prejuízo do acima exposto, a ifeel reserva-se o direito de não publicar ou remover quaisquer comentários que possam ser considerados contrários aos termos e condições da Plataforma.

3.3. Cancelamento e Renovação do Serviço

O Plano contratado pelo Usuário será renovado automaticamente no final do período do Plano relevante, a menos que o Usuário desative a renovação automática na seção relevante do perfil do Usuário antes do final do período do Plano. O cancelamento entrará em vigor a partir do último dia do período atual do Plano. Além disso, será emitido um questionário para o Usuário onde ele poderá avaliar e comentar sobre a experiência do serviço recebido.

Se o Usuário cancelar o pagamento e/ou desativar a renovação automática antes do final do período atual do Plano, os valores já pagos não serão reembolsados.

A ifeel somente reembolsará o último valor pago pelo Usuário quando os serviços não tiverem sido prestados pelo Psicólogo nos prazos estabelecidos nestas Condições de Uso, ou quando houver uma falha técnica na Plataforma que impossibilite a prestação do serviço. Para fazer isso, o Usuário deve entrar em contato através do e-mail [email protected]. A ifeel deve usar os mesmos meios de reembolso que o usuário usou para o pagamento. O reembolso será de 50% do valor pago. Da mesma forma, nos casos em que o Usuário acessar a Plataforma por meio de código promocional ou desconto, o reembolso será proporcional ao valor pago.

O Usuário perderá o direito de resolução uma vez que tenha começado a utilizar o serviço através da Plataforma de acordo com as disposições do Decreto Legislativo Real 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa dos Consumidores e Usuário e outras leis complementares (“TRLGDCU”). Não obstante o acima exposto, pode haver um reembolso parcial de 25% do valor pago pelo Usuário, uma vez que o Usuário tenha contratado os serviços, e ainda não tenha contatado o Psicólogo pela primeira vez.

Preços.

Os Planos estão disponíveis na Plataforma através do seguinte link:
https://ifeelonline.com/precios/

Os preços dos Planos podem estar sujeitos a alterações e o Usuário será notificado pela ifeel caso haja quaisquer alterações nos preços dos Planos. Em qualquer caso, a ifeel informará ao Usuário sobre quando quaisquer alterações nos preços dos Planos entrarão em vigor no início do próximo período de assinatura do Plano. Caso o Usuário declare inequivocamente à ifeel, por meio do envio de e-mail para o endereço [email protected], sua discordância com a alteração de preço, poderá cancelar sua assinatura dentro do período de assinatura do Plano.

5.Regras de uso da Plataforma.

Não é permitido acessar ou usar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados, com ou sem finalidade financeira, e o Usuário será o único responsável por qualquer atividade ilegítima. Em particular, e sem que a seguinte lista seja absoluta ou limitativa por natureza, é proibido:

Utilizar a Plataforma de forma que possa causar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos no seu funcionamento ou no dispositivo de terceiros;
Utilizar a Plataforma para a transmissão, instalação ou publicação de quaisquer vírus, códigos maliciosos ou outros programas ou arquivos prejudiciais;
Usar a Plataforma de uma forma que constitua uma violação dos direitos da ifeel ou de terceiros;
Usar a Plataforma para transmitir ou publicar qualquer material de natureza difamatória, ofensiva, racista, vulgar, denegridora, pornográfica, obscena ou ameaçadora ou que possa causar aborrecimento a qualquer pessoa;
Usar a Plataforma para oferecer serviços profissionais que sejam ilegais, vexatórios ou envolvam atividades ilegais (por exemplo, prostituição, serviços de extorsão, roubo, ameaças ou agressões); ou para os quais as licenças, certificados e/ou qualificações apropriadas não estejam disponíveis para realizar tais serviços profissionais.
Utilizar a Plataforma de forma ilegal, contra a boa-fé, a moral e a ordem pública;
Acessar ou interagir com a Plataforma sob uma identidade falsa, personificar um terceiro ou realizar qualquer outra ação que possa levar a confusão quanto à identidade da origem de uma mensagem;
Acesso não autorizado a qualquer seção da Plataforma, a outros sistemas ou redes conectadas a ela, a qualquer servidor ifeel, por hacking ou falsificação, mineração de senhas ou qualquer outro meio ilegítimo;
Usar a Plataforma para coletar dados pessoais de outros Usuários.
Violação, ou quaisquer tentivas de violar as medidas de segurança ou autenticação da Plataforma, qualquer rede conectada à Plataforma, ou as medidas de segurança ou proteção inerentes ao conteúdo hospedado na Plataforma;
Tomar qualquer ação que cause tensão desproporcional ou desnecessária na infraestrutura da Plataforma ou nos sistemas ou redes da ifeel, bem como nos sistemas e redes conectados à Plataforma; ou
Inserir dados falsos, independentemente de o Usuário estar ciente ou não dessa circunstância.

Se qualquer uma das obrigações acima for violada, a ifeel poderá tomar as medidas adequadas, incluindo a exclusão ou o bloqueio da Conta do Usuário, sem a possibilidade de qualquer compensação pelos danos causados.

Além disso, para que a Plataforma seja um ambiente seguro e para proteger nossos Usuários, é estritamente proibido publicar informações ou conteúdo através da Plataforma que:

Possa ser considerada uma violação de qualquer forma dos direitos fundamentais à honra, à privacidade pessoal e familiar ou à própria imagem de terceiros e, em particular, de menores;
Incluem fotografias ou recolher imagens ou dados pessoais de terceiros sem ter obtido o devido consentimento dos titulares;
Infringem o sigilo das comunicações ou envolver uma violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial ou das regras que regem a proteção de dados pessoais;
Contém qualquer material ou informação que seja ilegal, racista, obsceno, pornográfico, abusivo, difamatório, enganoso, enganoso, fraudulento ou contrário à moral ou à ordem pública;
Contém “Spam” e/ou links para sites não relacionados ao espaço em questão; ou
Incluem comunicações publicitárias ou comerciais, para a transmissão de mensagens para fins publicitários ou para a coleta de dados para a mesma finalidade.

O não cumprimento de qualquer uma das proibições acima por parte do Usuário, o tornará unicamente responsável por quaisquer reclamações que surjam como resultado disso. Mesmo na ausência de uma reclamação de terceiros, a ifeel reserva-se o direito de impedir que o Usuário acesse a Plataforma.

A ifeel não controla o conteúdo postado pelos Usuários da Plataforma e não assume nenhuma responsabilidade por tal conteúdo. No entanto, a ifeel reserva-se o direito de monitorar e/ou moderar qualquer conteúdo postado na Plataforma que viole estes Termos de Uso ou a Política de Privacidade, bem como editá-lo ou removê-lo.

Solicitamos ainda aos Usuários, no caso de observarem ou encontrarem qualquer informação ou conteúdo na Plataforma que possa ser inadequado ou contrário à regulamentação vigente e/ou às condições próprias da Plataforma, que informem imediatamente a DMS dessa circunstância através dos diversos meios previstos para esse fim.

Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

A ifeel é proprietária ou, se for o caso, possui as correspondentes licenças para os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial da Plataforma, bem como de todos os conteúdos nela oferecidos, incluindo, entre outros, a própria Plataforma, textos, fotografias ou ilustrações, logotipos, marcas, gráficos, desenhos, interfaces, ou qualquer outra informação ou conteúdo disponível através desta.

O acesso e uso da Plataforma, bem como o uso ou contratação dos serviços oferecidos por meio desta, não podem ser interpretados como renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial desses direitos por parte da ifeel. Ao acessar a Plataforma, o Usuário adquire um direito de uso sobre os conteúdos, serviços e/ou funcionalidades da Plataforma, durante o uso desta, e exclusivamente com a finalidade de usufruir dos benefícios do serviço de acordo com estes Termos de Uso.

O Usuário não pode fazer uso de marcas registradas ou nomes comerciais, ou outros sinais distintivos, como a marca ifeel®, seja de propriedade da ifeel ou de terceiros, sem o consentimento da ifeel ou de seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, salvo indicação expressa em contrário, o acesso ou uso da Plataforma ou seu conteúdo concede qualquer direito sobre os sinais distintivos nela incluídos.

A ifeel reserva todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o conteúdo da Plataforma. Além disso, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e sob qualquer forma, a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos na Plataforma para fins públicos ou comerciais sem a autorização prévia, expressa e por escrito da ifeel ou, quando apropriado, do titular dos direitos correspondentes.

Da mesma forma, é proibido remover ou manipular as indicações de direitos autorais ou outros créditos que identifiquem os titulares dos direitos sobre os conteúdos da Plataforma, bem como os dispositivos técnicos de proteção, impressões digitais, ou qualquer mecanismo de proteção ou informação neles incorporados. Da mesma forma, não é permitido extrair qualquer informação da Plataforma por qualquer técnica de programação.

Qualquer conteúdo publicado na Plataforma deve respeitar a imagem, os direitos de propriedade intelectual e industrial que possam existir sobre eles, e o Usuário será o único responsável por qualquer dano e/ou responsabilidade que possa surgir de uma violação de tais direitos. Da mesma forma, ao publicar conteúdo na Plataforma, você nos autoriza a reproduzi-lo, distribuí-lo, transformá-lo e comunicá-lo publicamente, em todo o mundo e com o direito de transferi-lo a terceiros.

O Usuário deve comunicar e informar imediatamente a ifeel da existência de qualquer conteúdo ilícito, ilegal, contrário à lei ou que possa representar uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial de que tenha conhecimento, para que a ifeel possa tomar as medidas adequadas; esta comunicação deve ser enviada para o endereço de e-mail [email protected]

Da mesma forma, na hipótese de qualquer Usuário ou terceiro considerar que algum dos conteúdos da Plataforma viole seus direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, bem como quaisquer outros direitos, deverá enviar uma comunicação para [email protected] com as seguintes informações:

Dados de identificação e meios de contato do reclamante ou de seu representante legal.
Documentação que comprove o seu estatuto como proprietário dos direitos alegadamente violados.
Relato detalhado dos direitos supostamente infringidos pela DMS, bem como sua localização exata dentro da Plataforma.
Declaração expressa do reclamante de que o uso do conteúdo foi feito sem o consentimento do titular dos direitos supostamente infringidos.

Links

6.1. Links para outros websites

Caso a Plataforma mostre links para páginas da web por meio de diferentes botões, links, banners, etc., a ifeel informa que estes são gerenciados diretamente por terceiros e não é capaz de controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos em outras plataformas para as quais os links podem ser estabelecidos a partir da Plataforma. Consequentemente, a ifeel não assumirá qualquer responsabilidade por qualquer aspecto relacionado a qualquer uma dessas plataformas ou páginas da web, como, por exemplo, seu funcionamento, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e serviços, seus próprios links e/ou qualquer um de seus conteúdos, em geral.

Se você tomar conhecimento de que as atividades realizadas por meio desses sites de terceiros são ilegais ou contrárias à moral e/ou à ordem pública, você deve informar imediatamente a ifeel para que ela possa desativar o link para eles.
Em qualquer caso, estes links não implicam que exista qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre o ifeel e o responsável pela aplicação ou site externo.

6.2. Links em outros sites para a plataforma

A ifeel não autoriza o estabelecimento de um link para a Plataforma a partir de páginas da web que contenham materiais, informações ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos e, em geral, que infrinjam a lei, a moral ou a ordem pública, ou normas sociais geralmente aceitas.

Em qualquer caso, os links para a Plataforma podem ser estabelecidos em outros sites, desde que cumpram as seguintes condições:

O link não pode reproduzir o conteúdo da Plataforma ou partes dela de qualquer forma;
Não é permitido criar um navegador ou ambiente que sobreponham seções da Plataforma, nem a Plataforma pode ser modificada de qualquer outra forma;
Não é permitido fazer declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre a Plataforma e/ou, em particular, declarar ou implicar que a ifeel autorizou o link ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou disponibilizados na página da web na qual o link é estabelecido;
A página da web na qual o link para a Plataforma é estabelecido não deve conter informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, nem deve conter conteúdo contrário a quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e industrial e/ou o direito à honra, à privacidade pessoal ou familiar ou à própria imagem ou a qualquer outro direito, ou conteúdo contrário aos regulamentos que regem a proteção de dados pessoais.

A ifeel não tem o poder nem os meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outras páginas da web que estabeleceram links para a Plataforma. A ifeel não assume qualquer tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relacionado à página da web que estabelece esse link para a Plataforma, especificamente, mas não limitando-se a: seu funcionamento, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e serviços, seus próprios links e/ou qualquer um de seus conteúdos, em geral.

Responsabilidades e garantias

A ifeel não será responsável perante o Usuário pelo conteúdo de quaisquer comunicações com os Psicólogos através da Plataforma, o Psicólogo está agindo em todos os momentos por sua própria conta e em seu próprio nome. Nesse sentido, a ifeel apenas coloca os Usuários em contato com os Psicólogos, sendo este último responsável por qualquer reclamação relacionada às comunicações mantidas com os Usuários. Além disso, a ifeel não garante, a qualquer momento, atender às expectativas e ao nível de satisfação do uso da Plataforma pelos Usuários.

A ifeel não supervisionará ou terá qualquer controle sobre as comunicações entre o Usuário e o Psicólogo, e, portanto, as partes isentarão a ifeel de qualquer responsabilidade daí decorrente e isentarão esta última de quaisquer reivindicações judiciais ou extrajudiciais.

As comunicações mantidas entre o Usuário e o Psicólogo somente poderão ser utilizadas para os fins estabelecidos nestas Condições de Uso, sendo que em nenhuma hipótese a terapia recebida pelo Psicólogo por meio da Plataforma será substituta de quaisquer terapias médicas diagnósticas requeridas pelo Usuário.

Nos casos em que o consentimento de um dos pais ou responsável é necessário para receber serviços para um menor, o Usuário confirma que, como pai, responsável ou representante legal, consente e tem o direito exclusivo de consentir com os serviços para o menor solicitando terapia. O Usuário também deve consentir expressamente com as disposições estabelecidas na Política de Privacidade com relação à coleta, processamento e uso de informações pessoais em nome da criança. O Usuário também concorda que o consentimento para os serviços permanece válido até que a assinatura seja cancelada.

Esta Plataforma é apenas para apoio emocional e bem-estar, e os Usuários que necessitam de serviços médicos devem abster-se de usar esta Plataforma e entrar em contato com um profissional médico.

As comunicações entre o Usuário e o Psicólogo devem ser confidenciais. Da mesma forma, quando a Plataforma tomar conhecimento de qualquer irregularidade realizada pelo Usuário ou Psicólogo, poderá, a qualquer momento, cancelar a conta e tomar as medidas legais que julgar cabíveis.

A ifeel não pode garantir a confiabilidade, utilidade ou precisão de absolutamente todas as informações e documentação disponibilizadas através da Plataforma. Consequentemente, a Ifeel não garante e não se responsabiliza por: (i) a continuidade dos conteúdos, serviços e/ou funcionalidades da Plataforma; (ii) a ausência de erros nos referidos conteúdos; (iii) a ausência de vírus ou outros componentes nocivos na Plataforma ou no servidor que a fornece; (iv) a invulnerabilidade da Plataforma ou a impossibilidade de violar as medidas de segurança adotadas para esta; (v) a falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos da Plataforma; e (vi) o dano ou prejuízo causado, a si mesmo ou a terceiros, por qualquer pessoa que infrinja as condições, regras e instruções que a ifeel estabeleça na Plataforma ou por meio da violação dos sistemas de segurança da Plataforma.

Não obstante o acima exposto, a ifeel declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e tecnologia atual disponível, para garantir o bom funcionamento da Plataforma e minimizar erros de sistema, tanto do ponto de vista técnico quanto dos conteúdos publicados na Plataforma, bem como para evitar a existência e transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos sistemas de computador dos Usuários.

A ifeel não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade dos conteúdos fornecidos por terceiros através da Plataforma. Caso tome conhecimento da existência de qualquer conteúdo que seja ilícito, ilegal, em desacordo com a lei ou que possa infringir direitos de terceiros, deverá comunicar imediatamente à ifeel para que esta tome as providências cabíveis.

Além disso, a ifeel não tem obrigação de monitorar os conteúdos transmitidos ou fornecidos por terceiros, exceto quando exigido pela legislação vigente ou quando exigido por uma autoridade judicial ou administrativa competente.
A este respeito, a ifeel não será responsável pela exatidão, integridade ou atualização das informações publicadas na Plataforma de fontes externas, nem pelas informações contidas em outras plataformas ou páginas da web para as quais os links são feitos a partir da Plataforma. A ifeel não assumirá qualquer responsabilidade por danos hipotéticos que possam surgir do uso das informações acima mencionadas.

8. O atendimento ao cliente

A ifeel, como parte responsável pela Plataforma, coloca à disposição dos Usuários um departamento de atendimento ao cliente que prestará a devida atenção a todas as suas dúvidas, reclamações e sugestões em relação ao serviço oferecido por meio da Plataforma.
O atendimento ao cliente pode ser acessado através dos seguintes canais de contrato:

Telefone: +34 917 240 828
E-mail: [email protected]
Endereço: C. de José Ortega y Gasset, 100, 6A, 28006 Madrid

O atendimento estará disponível de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h.

Nosso departamento de atendimento ao cliente responderá às reclamações ou consultas recebidas no menor tempo possível, que em nenhum caso deve exceder um (1) mês a partir da data em que a reclamação ou consulta foi enviada.

Da mesma forma, a ifeel coloca à disposição dos Usuários diferentes canais de comunicação através dos quais eles podem entrar em contato conosco para nos informar da existência desses conteúdos que são considerados em violação da lei, destas Condições de Uso e/ou infringem os direitos legítimos de terceiros.

Se você tomar conhecimento de qualquer uma das circunstâncias acima, notifique-nos imediatamente no seguinte endereço: C. de José Ortega y Gasset, 100, 6A, 28006 Madrid 28009, e-mail [email protected]; telefone: +34 917 240 828; para que possamos revisar esse conteúdo e, se necessário, removê-lo ou desativá-lo o mais rápido possível.

Da mesma forma, os Usuários podem usar os canais de comunicação acima mencionados caso desejem fazer qualquer outra pergunta relacionada à Plataforma, seus Termos de Uso e/ou nossa Política de Privacidade.

Requisitos para fornecer informações através dos nossos canais de comunicação

Ao utilizar qualquer um dos nossos canais de comunicação, o Usuário deve fornecer todos os dados corretos, pois esta é a única maneira pela qual a ifeel poderá gerenciar corretamente os serviços, bem como o relacionamento com os Usuários.
No caso de qualquer tipo de informação ser enviada à ifeel através dos canais fornecidos para esse fim, o Usuário declara, garante e aceita que tem o direito de fazê-lo livremente, que a referida informação não infringe quaisquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, segredos comerciais ou direitos de terceiros, e que a referida informação não é de natureza confidencial ou prejudicial a terceiros. Caso contrário, o Usuário será responsável por quaisquer danos que possam surgir de tal descumprimento.

Da mesma forma, o Usuário será o único responsável por qualquer comunicação que forneça pessoalmente ou em seu nome à ifeel. Esta responsabilidade cobrirá, sem restrições, a exatidão, legalidade, originalidade e propriedade de tal comunicação, e a Ifeel será considerada inofensiva.

Sob nenhuma circunstância a ifeel será responsável pela veracidade dos dados fornecidos pelos Usuários; cada usuário será o único responsável pelas possíveis consequências, erros e falhas que possam surgir da falta de qualidade dos dados.

O Usuário deve ter pelo menos dezoito (18) anos de idade para poder nos enviar informações.

A suspensão da plataforma

ifeel poderá, a qualquer momento, suspender, modificar, restringir ou interromper, temporária ou permanentemente, o acesso, uso e/ou download do conteúdo e/ou uso dos serviços da Plataforma, com ou sem aviso prévio, àqueles que infringirem os Termos e Condições Gerais, sem a possibilidade de reivindicar qualquer compensação por esse motivo.
Proteção de Dados

De acordo com as disposições dos regulamentos de proteção de dados, todos os dados pessoais fornecidos durante o uso da Plataforma serão processados de acordo com as disposições da Política de Privacidade da Plataforma, que deve ser expressamente aceita para usar e se registrar na Plataforma. Para esse fim, incentivamos nossos Usuários a revisar esta Política e a chamar nossa atenção para quaisquer dúvidas ou preocupações relacionadas à sua aplicação.

Geral

Os títulos das cláusulas individuais são apenas para fins informativos e não devem afetar, qualificar ou estender a interpretação destes Termos de Uso. Além disso, a ifeel pode modificar os termos e condições aqui estipulados, no todo ou em parte, publicando quaisquer alterações na mesma forma em que estes Termos de Uso aparecem ou através de qualquer tipo de comunicação dirigida aos Usuários.

A validade temporária dos presentes Termos de Uso coincide, portanto, com o momento de sua exibição, até que seja total ou parcialmente modificada, momento em que os Termos de Uso modificados entrarão em vigor.

A ifeel pode rescindir, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao conteúdo da Plataforma, sem a possibilidade de os Usuários reivindicarem qualquer compensação. Após tal rescisão, as proibições de uso do conteúdo estabelecido acima nestes Termos de Uso continuarão a ser aplicáveis.

Além disso, se um Usuário violar estes Termos de Uso, a ifeel poderá suspender ou encerrar a Conta do Usuário automaticamente e sem aviso prévio, e em nenhum caso tal suspensão ou rescisão dará direito ao Usuário a qualquer compensação. Para efeito, a ifeel informa que pode informar e cooperar com as autoridades policiais e judiciais competentes se detectar qualquer infração à legislação em vigor ou se suspeitar que um crime foi cometido.

No caso de qualquer disposição destes Termos de Uso ser declarada inválida ou inexequível, no todo ou em parte, por qualquer tribunal ou órgão administrativo competente, tal invalidade ou inexequibilidade não afetará as demais disposições destes Termos de Uso.
A falha da ifeel em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia aos mesmos, a menos que reconhecido e acordado por escrito pela ifeel.

Legislação aplicável e jurisdição competente

A legislação em vigor determinará as leis que regerão e a jurisdição que será responsável pelas relações entre a ifeel e os Usuários. No entanto, caso a legislação acima mencionada preveja a possibilidade de as partes se submeterem a uma jurisdição específica, para qualquer questão litigiosa decorrente ou relacionada à Plataforma, a legislação espanhola em vigor no momento do litígio será aplicável. Caso surja qualquer litígio em relação à interpretação e/ou aplicação destes Termos de Uso, as partes submeterão seus litígios à jurisdição ordinária dos tribunais que correspondam de acordo com a lei.

Se o Usuário deseja fazer uma reclamação sobre o uso de nossos serviços, deve-se entrar em contato conosco através do e-mail ou pelos correios, enviando uma carta para o endereço físico indicado na seção “Identificação”, e nos comprometemos a buscar uma solução amigável para a disputa em todos os momentos.

SE O USUÁRIO ESTIVER EM UMA SITUAÇÃO DE CRISE, NÃO USE ESTE SERVIÇO E LIGUE PARA O NÚMERO DE EMERGÊNCIA 112 OU O SERVIÇO DE EMERGÊNCIA EM SEU PAÍS OU CIDADE.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: FEVEREIRO DE 2023